A iniciativa de criação do Museu das Culturas Indígenas (MCI) se materializou a partir do segundo semestre de 2021, impulsionado por mobilizações indígenas pelos direitos ao território e à educação diferenciada, que aconteceram paralelamente à projeção das artes indígenas no contexto artístico-cultural de São Paulo. No diálogo entre lideranças indígenas, gestores públicos e representantes do Instituto Maracá se concretizou a proposta de estruturação de uma unidade museológica estadual, que desde o início de seu planejamento e implantação contou com o protagonismo, participação e colaboração indígenas, através do Conselho Indígena Aty Mirim, cuja formação teve início em fevereiro e se concluiu em dezembro de 2022.
Os documentos norteadores do museu têm como objetivo orientar a estruturação do MCI a partir de princípios éticos e políticos comprometidos com o respeito à diversidade cultural, com a efetivação dos direitos indígenas e com a gestão pública. Nessa perspectiva, os parâmetros teórico-metodológicos que estruturam o MCI são pautados pelos princípios da participação, da colaboração e do protagonismo de povos e movimentos indígenas em todas as etapas do processo museológico.
Considerados os desafios políticos, técnicos e institucionais da interlocução entre o Estado e os povos indígenas, o Conselho Indígena Aty Mirim é a instância na qual têm se construído mecanismos de escuta, consulta e a formulação de uma agenda propositiva de trabalho comprometida com os direitos dos povos indígenas. Tem atuado visando a promoção de uma co-gestão indígena desta instituição museológica estadual, contemplando os projetos cosmopolíticos de educação, memória, culturas, artes, patrimônio etc. associados às lutas dos povos indígenas na sua diversidade.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO INDÍGENA
● Criação e local: 18 de fevereiro de 2022, aprovada em reunião na Tekoa Yvy Porã, TI Jaraguá.
● Ato Normativo de criação do MCI: Decreto Nº 66.810, 2 de junho de 2022.
● Abertura do MCI: 29 de junho de 2022.
1ª composição do Conselho
27 representantes que atuaram entre 04.08.2022 a 21.12.2022
● Ato Normativo de institucionalização do Conselho: Resolução SC nº 57 de 21 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a
institucionalização do Conselho Indígena Aty Mirim, no âmbito da gestão compartilhada e participativa do Museu das Culturas
Indígenas e dá providências correlatas (Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE/SP, no dia 23 de dezembro de 2022,
na página 61).
2ª composição do Conselho
34 representantes que atuaram entre 21.12.2022 a 30.06.2024
● Quantidade de conselheiros: 34 representantes indígenas (18 homens e 16 mulheres)
● Povos indígenas (7): Guarani M’bya, Guarani Nhandeva, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak, Pankararu, Terena.
● Território Multiétnico (1): Aldeia Filhos Desta Terra (Guarulhos).
● Municípios (16): Arco-Íris, Avaí, Bertioga, Braúna, Eldorado, Guarulhos, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo, São Bernardo do
Campo, São Sebastião, São Vicente, Tapiraí, Ubatuba e Registro.
● Regiões do Estado de São Paulo (5): Região Metropolitana, Vale do Ribeira, Litoral Norte, Litoral Sul, Oeste Paulista.
● Municípios por Região: Região Metropolitana – 5 municípios (Mongaguá, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Vicente,
Guarulhos); Vale do Ribeira – 3 municípios (Eldorado, Tapiraí, Registro); Litoral Norte – 3 municípios (Bertioga, São Sebastião,
Ubatuba); Litoral Sul – 3 municípios (Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém); Oeste Paulista – 3 municípios (Arco-Íris, Avaí, Braúna).
● Aldeias/Territórios/Terras Indígenas por Região (17 situações territoriais):
● Região Metropolitana – TI Jaraguá, TI Tenondé Porã, Reserva Indígena Filhos Desta Terra e Comunidade Pankararu do Real Parque;
● Vale do Ribeira – Tekoa Takuari, Aldeia Itapu Mirim e Aldeia Itapuã;
● Litoral Norte – Tekoa Rio Silveira, Aldeia Boa Vista, TI Renascer;
● Litoral Sul – Aldeia Tapirema (TI Piaçaguera), Aldeia Bananal, TI Aguapeú, Aldeia Nhamandu Oua;
● Oeste Paulista – TI Araribá (Aldeia Tereguá, Aldeia Ekeruá, Aldeia Kopenoti), TI Vanuíre, TI Icatu.
3ª Composição do Conselho
Aprovada em reunião ordinária do Conselho Aty Mirim ocorrida no dia 30 de junho de 2024 no edifício sede do MCI/SP
● Quantidade de conselheiros: 37 representantes indígenas
● Povos indígenas (7): Guarani M’bya, Guarani Nhandeva, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak, Pankararu, Terena.
● Território Multiétnico (1): Aldeia Filhos Desta Terra (Guarulhos).
● Organização (1): Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP)
● Municípios (16): Arco-Íris, Avaí, Bertioga, Braúna, Eldorado, Guarulhos, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo, São
Bernardo do Campo, São Sebastião, São Vicente, Ubatuba e Registro.
● Regiões do Estado de São Paulo (5): Região Metropolitana, Vale do Ribeira, Litoral Norte, Litoral Sul e Oeste e Sudoeste Paulista
● Municípios por Região: Região Metropolitana – 5 municípios (Mongaguá, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Vicente,
Guarulhos); Vale do Ribeira – 3 municípios (Eldorado, Iguape, Registro); Litoral Norte – 3 municípios (Bertioga, São Sebastião,
Ubatuba); Litoral Sul – 3 municípios (Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém); Oeste e Sudoeste Paulista – 3 municípios (Arco-Íris, Avaí,
Braúna) Aldeias/Territórios/Terras Indígenas por Região (17 situações territoriais):
Oeste Paulista e Sudoeste Paulista – TI Araribá (Aldeia Tereguá, Aldeia Ekeruá, Aldeia Kopenoti e Aldeia Nimuendaju), TI
Vanuíre, TI Icatu.
Região Metropolitana – TI Jaraguá, TI Tenondé Porã, Reserva Indígena Filhos Desta Terra e Comunidade Pankararu do Real
Parque;
Vale do Ribeira – Tekoa Takuari, Aldeia Itapu Mirim e Aldeia Itapuã;
Litoral Norte – Tekoa Rio Silveira, Aldeia Rio Bonito, TI Renascer;
Litoral Sul – TI Piaçaguera – Aldeia Tapirema , Aldeia Bananal, TI Aguapeú, Aldeia Nhamandu Oua;
