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Política de Privacidade

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.845.656/0001-78, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 490, CEP 14340-000, na Cidade de Brodowski, Estado de São Paulo (“ACAM” ou “Nós”), quer explicar para Você, por meio desta política de privacidade e cookies (“Política”) como utilizamos seus dados pessoais no âmbito das atividades da ACAM e suas afiliadas (Museu Casa de Portinari, Museu Felícia Leirner, Museu Índia Vanuíre, Museu das Culturas Indígenas e SISEM-SP).

A ACAM tem dado uma ênfase especial à divulgação de coleções, eventos, com programas que visam envolver públicos de todos os tipos no seu projeto cultural. Estamos empenhados em continuar sendo uma referência no mundo cultural através de uma gestão transparente e eficiente.

Esta Política de Privacidade estabelece as bases sobre as quais a ACAM, processa os dados pessoais que Você fornece, seja através dos sites da Fundação ou por qualquer outro meio, seja digital ou analógico.

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.

Dado pessoal: é uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

Tratamento: é toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

Titular: é Você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Caso Você não concorde com esta Política, favor não utilizar o Site.

Como seus dados pessoais são coletados e quais são os tipos de dados pessoais coletados?

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela ACAM variam conforme a interação que o Titular tem com a ACAM e suas afiliadas. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou autorizados por Você.

Para saber mais sobre quais são os dados pessoais coletados e suas respectivas finalidades, consulte a tabela abaixo disponibilizada.

Origem

Tipo de Dados Coletados

Finalidade


Navegação no Site

Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.


Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.

Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo na tela, entre outras funções.


Analytics: entender seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados.


Marketing: mostrar anúncios on-line que podem ser do seu interesse, com base nos dados relativos à sua navegação.


Formulário de contato dos nossos serviços de atendimento – fale conosco

Dados de contato: nome, e-mail, cidade e estado. Demais informações poderão ser inseridas no campo “Mensagem”, mas ficarão à critério do usuário.

Comunicação: responder suas perguntas e atender às suas solicitações, direcionar reclamações, aos responsáveis, manter registro do seu histórico de contato e seu cadastro atualizado, fornecer atualizações a Você sobre mudanças nas políticas, termos e condições e quaisquer outras questões    que    precisem ser comunicadas a Você. Além de coletar estatísticas e informações para realizar estudos, treinamentos e tomar providências para melhoria das nossas ações e iniciativas.


Receber mailing e comunicações.

Dados de cadastro: Nome, e-mail e/ou celular.

Marketing: Enviar de forma ativa mailing e comunicação sobre a ACAM, artistas, parceiros, bem como suas iniciativas e projetos, por celular, telefone ou pela internet (email, mensagens diretas em redes sociais, mensagens em aplicativos, como WhatsApp)


As bases legais para o tratamento de dados pessoais realizado pela ACAM, são para o cumprimento dos objetivos das finalidades acima, em função do tipo de tratamento, conforme informado abaixo:

  • Consentimento: Autorização livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente informada.
  • Execução de contrato: Os dados pessoais são coletados para a execução de um contrato em que o interessado é parte ou para aplicação de medidas pré-contratuais.
  • Cumprimento legal: Quando os dados pessoais são necessários para poder garantir o cumprimento de outras leis ou normativas.
  • Legítimo interesse: Quando o tratamento dos dados for necessário para atender aos interesses legítimos da ACAM. Informamos que o legítimo interesse não será utilizado para justificar o tratamento de dados pessoais sensíveis.

O tratamento dos seus dados pessoais é obrigatório para beneficiar, entre outros, os seguintes serviços e atividades da ACAM: (i) solicitação para o acesso e uso das instalações; (ii) serviço de reserva e compra de ingressos para eventos; (iii) uso da rede WIFI da ACAM; (iv) inscrição para informativos da ACAM; (v) contato para sugestões e queixas.

Como utilizamos Cookies e Tags?

“Cookies” são identificadores que são transferidos para o seu navegador ou dispositivo, que nos informam como e quando as páginas e recursos do Site da ACAM ou de suas afiliadas são visitados, quantas pessoas as acessam e algumas informações sobre seus dispositivos.

“Tag” é uma denominação genérica para trechos de códigos que permitem a coleta de dados de usuários de um website, possibilitam a implementação de funcionalidades (p. ex. vídeos, imagens, etc.), e permitem a utilização de cookies.

Quando um Usuário visita o Site da ACAM ou de suas afiliadas, são inseridos “cookies” no seu navegador (p. ex. Firefox, Internet Explorer, Chrome, etc.) que realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para que possamos (i) operacionalizar nosso site (cookies estritamente necessários) e (ii) obter informações agregadas sobre nossos Usuários. O Site também possui (iii) cookies de terceiros que são utilizados para publicidade (cookies de publicidade/advertising).

O Usuário pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas do Site podem não funcionar corretamente.

Ainda, esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.

Com quem a ACAM Portinari compartilha os seus dados pessoais?

Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços auxiliares ao funcionamento do Site.

Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for possível, o faremos de forma anonimizada.

Fornecedores. Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos, as informações são divulgadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.

Parceiros. Além de Fornecedores, podemos eventualmente compartilhar Dados Pessoais com parceiros, com o objetivo de viabilizar determinada ação ou iniciativa. Como por exemplo, para viabilizar alguma ação de parceria com outra instituição, e cooperar com Prefeituras, por meio de termo firmado com finalidade específica de cooperação. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores, envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos Parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são os nossos fornecedores e parceiros, entre em contato no canal de contato que se encontra abaixo.

Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a ACAM compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a ACAM entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos da ACAM e dos nossos colaboradores.

Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto à ACAM. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso

Permite que Você possa verificar se a ACAM trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre Você.


Correção

Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.


Anonimização, bloqueio ou eliminação

Permite que Você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.


Portabilidade

Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a ACAM forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.


Eliminação

Quando Tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, Você pode solicitar a eliminação dos dados.


Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a ACAM faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se Você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, Você tem o direito de nos solicitar essas informações.


Informação sobre a possibilidade de não consentir

Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossas entregadas para Você.


Revogação do consentimento

Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregadas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.


Oposição

A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso Você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.


Sempre que Você exercer seus direitos, a ACAM poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e sua privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ACAM se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Links para sites de terceiros

Os sites gerenciados pela ACAM podem conter links para os sites de nossas redes de associados e patrocinadores. Se o usuário seguir um link para qualquer uma destas páginas, tenha em mente que elas têm as suas próprias políticas de privacidade e que a ACAM não é responsável por elas ou por quaisquer problemas que possam surgir como resultado da utilização de sites de terceiros. Orientamos consultar as políticas de privacidade de cada site antes de enviar ou publicar dados pessoais.

Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

Nós manteremos os dados pessoais dos Usuários do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ACAM Portinari.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Como funciona a Segurança da Informação na ACAM Portinari

A ACAM adota todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários do Site da ACAM e das demais interações com nossa organização ou de nossas afiliadas contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em contato nos canais de contato que se encontram abaixo.

Transferência Internacional

Alguns dos nossos Fornecedores podem ter seus servidores localizados fora do Brasil, de modo que, para, por exemplo, armazenarmos seus dados, precisamos transferi-los para outros países. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

A ACAM tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar nosso Site ou interagir com a ACAM ou uma de nossas afiliadas por outros métodos, o Usuário concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

Como falar com a ACAM Portinari

Se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, Você pode entrar em contato com nosso time no seguinte e-mail contato@acamportinari.org, ou no nosso site do Site, na aba Contato. Pedimos para escrever no campo assunto “Notificação de uso indevido dos meus dados”.

Atualizações desta Política

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer ao Usuário do Site mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento

Data da última atualização: agosto de 2023.

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