Marco temporal, racismo e território: MCI promove debate com indígenas e quilombolas
Encontro reúne lideranças para compartilhar suas relações com o território e lutas por garantias de direitos; para participar é necessário retirar os ingressos no site: https://museudasculturasindigenas.org.br/
São Paulo, novembro de 2023 – Indígenas e quilombolas debatem o cerceamento de direitos ligados à tese do marco temporal no encontro gratuito Dia Nacional da Consciência Negra: marco temporal, racismo e território, em 19 de novembro, às 14h, no Museu das Culturas Indígenas (MCI). O MCI é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari (Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari), em parceria com o Instituto Maracá e o Conselho Indígena Aty Mirim.
O território é fundamental para a existência, a vida em comunidade e está ligado à história dos povos indígenas e quilombolas. Há diversos tratados internacionais que protegem juridicamente o direito ao território desses povos, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos.
Para mostrar como direitos garantidos são ignorados e como esses grupos são marginalizados pelo poder público, Marcos Tupã, indígena Guarani Mbya, e Jurandir Cesário do Prado, morador do território do Quilombo da Caçandoca (Maranduba – Ubatuba/SP) compartilharão suas visões a partir do território e articulações para luta e parceria entre esses grupos.
Marcos Tupã nasceu e é nativo da Aldeia do Rio Silveira (São Sebastião/SP). Por influência de seu pai, que era presidente de uma organização de caciques, e da convivência com outros caciques e lideranças indígenas tanto no âmbito político quanto do âmbito espiritual, sempre esteve envolvido intensamente com a vida política e, atualmente, é Cacique na Aldeia Boa Vista, tendo assumido a posição em 2021. É coordenador da Comissão Guarani Yvurupa (CGY) e foi representante dos guaranis do Sul e Sudeste na Comissão Especial para a Demarcação das Terras Indígenas, participando de manifestações contra a PEC 215. Tem, em sua trajetória, experiência política de articulação com outras aldeias e comunidades quilombolas pelo país todo, organizando lutas por reconhecimento legal de direitos territoriais, por educação e por saúde.
Jurandir Cesário do Prado é liderança quilombola comunitária, membro do Fórum de Comunidades Tradicionais e da articulação de comunidades, territórios, povos e organizações políticas, rurais e urbanas Teia dos Povos.
Marco temporal
A tese do marco temporal foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, porém, em paralelo, tramitou pelo parlamento um Projeto de Lei que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 14.701/23), que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas.
O marco temporal fere um direito constitucional e coloca em risco a vida dos povos indígenas e quilombolas, uma vez que permitirá a expansão do desmatamento, da mineração e da grilagem de terras. A tese também representa uma ameaça para o futuro da segurança climática mundial e da biodiversidade do planeta, em parte garantidas pela proteção ambiental dentro desses territórios.
SERVIÇO
Dia Nacional da Consciência Negra: marco temporal, racismo e território
Data: 19/11 (domingo)
Horário: às 14h
Entrada gratuita com retirada de ingresso no site
Sobre o MCI
Localizado na capital paulista, o Museu das Culturas Indígenas (MCI) é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari – Organização Social de Cultura, em parceria com o Instituto Maracá e o Conselho Aty Mirim.
Museu das Culturas Indígenas
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